A Rpdfuture Food Lda. recomenda a leitura atenta da presente Política de Privacidade, a qual fornece informações importantes sobre a forma como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website rpdfuturefood.pt.

Esta Política de Privacidade é aplicável ao website rpdfuturefood.pt e ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização da loja online, encomendas, contactos, pagamentos, faturação, entregas e comunicações comerciais, quando aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Rpdfuture Food Lda.
NIF: 516 863 428
Sede: Rua Dona Urraca Afonso, Loja 6B, 2605-248 Belas
Email: flatflavours@gmail.com
Telefone: +351 212 431 295 (chamada para a rede fixa nacional)

A Rpdfuture Food Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website.

Atualmente, a Rpdfuture Food Lda. não nomeou um Encarregado de Proteção de Dados. Todos os pedidos relacionados com proteção de dados pessoais devem ser dirigidos para os contactos acima indicados.

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização do website e da realização de encomendas, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação, como nome e apelido.
Dados de contacto, como email, telefone e morada.
Dados de faturação, como nome, morada e número de identificação fiscal, quando fornecido pelo Cliente.
Dados de encomenda, como produtos escolhidos, valores, método de entrega, loja de levantamento, morada de entrega, quando aplicável, e observações introduzidas pelo Cliente.
Dados necessários ao processamento do pagamento, sendo que os dados completos de cartão bancário ou outros meios de pagamento são tratados pelas respetivas entidades de pagamento, quando aplicável.
Dados técnicos e de navegação, como endereço de IP, navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso e cookies.
Dados relacionados com comunicações, pedidos de informação, reclamações ou contactos realizados pelo Cliente.

Caso o Cliente indique alergias, intolerâncias alimentares ou outras observações relacionadas com a preparação da encomenda, esses dados serão utilizados apenas para gestão da encomenda e prestação do serviço solicitado.

Alguns dados técnicos podem ser recolhidos automaticamente através de cookies ou tecnologias semelhantes. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

Criação e gestão de conta de cliente: execução de contrato ou diligências pré contratuais.
Processamento de encomendas: execução de contrato.
Preparação, levantamento e entrega de encomendas: execução de contrato.
Comunicação com o Cliente sobre encomendas, pedidos ou reclamações: execução de contrato e interesse legítimo.
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas: cumprimento de obrigação legal.
Processamento de pagamentos: execução de contrato.
Prevenção de fraude, segurança do website e proteção contra acessos indevidos: interesse legítimo.
Melhoria do website e análise da utilização da loja online: interesse legítimo ou consentimento, quando aplicável.
Envio de newsletters, campanhas promocionais e comunicações comerciais: consentimento do titular, quando aplicável.

4. Utilização dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

Gerir contas de cliente.
Receber, confirmar, preparar e entregar encomendas.
Emitir documentos de faturação.
Processar pagamentos através das entidades disponíveis no website.
Responder a pedidos de contacto, dúvidas, reclamações ou solicitações.
Garantir a segurança e o correto funcionamento do website.
Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
Enviar comunicações comerciais, apenas quando exista consentimento ou base legal aplicável.

O utilizador pode cancelar a receção de comunicações de marketing a qualquer momento, através do link de cancelamento presente em cada comunicação ou contactando diretamente a Rpdfuture Food Lda.

5. Partilha de Dados Pessoais

A Rpdfuture Food Lda. poderá partilhar dados pessoais apenas quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento do website.

Os dados poderão ser partilhados com:

Prestadores de serviços de alojamento, manutenção técnica e suporte informático.
Entidades de pagamento, quando o pagamento seja efetuado online.
Parceiros de entrega ou logística, quando aplicável.
Software de faturação e contabilidade.
Plataformas de email marketing, quando o Cliente tenha consentido receber comunicações comerciais.
Ferramentas de análise estatística ou publicidade, quando aplicável e mediante consentimento, nos casos exigidos por lei.
Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou reguladoras, sempre que exista obrigação legal.

A Rpdfuture Food Lda. não vende dados pessoais dos seus clientes a terceiros.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Rpdfuture Food Lda. poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, a Rpdfuture Food Lda. assegurará que são aplicadas garantias adequadas de proteção dos dados pessoais, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais tipo ou outros mecanismos legalmente previstos.

7. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de prazos legais de conservação aplicáveis.

Dados de encomendas: durante o período necessário para gestão da encomenda, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
Dados de faturação e documentos fiscalmente relevantes: durante 10 anos, nos termos da legislação fiscal e contabilística aplicável.
Conta de cliente: enquanto a conta permanecer ativa ou até pedido de eliminação, salvo quando seja necessário conservar determinados dados por obrigação legal.
Dados de marketing e newsletter: até à retirada do consentimento ou pedido de cancelamento da subscrição.
Dados de contacto e reclamações: durante o período necessário para resposta, gestão do pedido e defesa de direitos em eventual processo.
Cookies e dados de navegação: conforme indicado na Política de Cookies.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais.
Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável.
Direito à limitação do tratamento.
Direito de oposição ao tratamento.
Direito à portabilidade dos dados.
Direito de retirar o consentimento previamente dado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.
Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular dos dados deve contactar a Rpdfuture Food Lda. através do email flatflavours@gmail.com.

A Rpdfuture Food Lda. responderá aos pedidos no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido. Em casos de especial complexidade, este prazo poderá ser prorrogado nos termos legalmente previstos.

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do website www.cnpd.pt.

9. Segurança dos Dados

A Rpdfuture Food Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da internet pode ser considerado totalmente seguro. Caso identifique alguma situação suspeita, deverá contactar a Rpdfuture Food Lda. com a maior brevidade possível.

10. Exatidão dos Dados

É da responsabilidade do Cliente garantir que os dados fornecidos à Rpdfuture Food Lda. são corretos, completos e atualizados.

A Rpdfuture Food Lda. não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega, emissão incorreta de documentos ou impossibilidade de contacto resultantes de dados incorretos ou desatualizados fornecidos pelo Cliente.

11. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, analisar a utilização do website ou apresentar comunicações personalizadas.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Rpdfuture Food Lda. poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por motivos legais, técnicos ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível em rpdfuturefood.pt.

13. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

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NIF: 516 863 428
Rua Dona Urraca Afonso, Loja 6B, 2605-248 Belas
Telefone: +351 212 431 295 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: flatflavours@gmail.com